Os Critérios Gerais de Avaliação estão definidos para os vários níveis de ensino que fazem parte do Agrupamento: a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário.

Incidem sobre as aprendizagens desenvolvidas pelos/as alunos/as e tendo por referência as Aprendizagens Essenciais que constituem orientação curricular base.